João Carlos Relvão Caetano
Nuno Carlos de Fragoso Vidal

Direitos Humanos
Cultura
Universalismo
Relativismo

1. Conhecer e analisar criticamente as perspetivas teóricas e concetuais atuais sobre a Cultura, os Direitos Humanos e a relação que se podem estabelecer entre ambos;
2. Articular as diferentes perspetivas teóricas com os diversos contextos políticos, sociais e culturais nacionais e internacionais;
3. Refletir criticamente sobre a relação entre o universalismo, o particular e o relativismo;
4. Refletir prospetivamente sobre a evolução dos Direitos Humanos;
5. Adquirir competências para prosseguir, de forma qualificada, pesquisa autónoma conducente à produção de conhecimento inovador e para analisar situações e realidades complexas, ponderando sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais aí subjacentes.

1.Culturas e Direitos Humanos: fundação e enquadramento geral.
1.1. Fundamento dos instrumentos de proteção dos Direitos Humanos.
2.Debates e controvérsias sobre Culturas e Direitos Humanos.
2.1. Relação entre os sistemas de valores: o universalismo, o particular e o relativismo.
2.2. Tensões entre multiculturalismo, interculturalismo e Direitos Humanos.
3.Direitos Humanos: movimentos prospetivos.
3.1.A relação entre o poder (inter)nacional e os cidadãos.
 

Barry, Brian (2001), "The Abuse of 'Culture'", Culture and Equality: An Egalitarian Critique of Multiculturalism, Cambridge: Polity Press, pp. 252-291.
Benhabib, Seyla (2011), "Claiming Rights Across Borders: International Human Rights and Democratic Sovereignty", Dignity in Adversity: Human Rights in Turbulent Times, Cambridge: Polity Press, pp. 117-137.
Chavert, John e Nay, Elisa Naczynska (2008), "Liberalism and non-Western cultures", The Liberal Project and Human Rights: The Theory and Practice of a New World Order, Cambridge: Cambridge University Press, pp. 318-349.
Donnelly, Jack (2007), "The Relative Universality of Human Rights", Human Rights Quarterly, vol. 29, n.º 2, pp. 281-306.
Gagnon, Alain-G. e Iacovino, Raffaele (2005), "Interculturalism: expanding the boundaries of citizenship", Ramón Máiz e Ferran Requejo (eds.), Democracy, Nationalism and Multiculturalism, Londres: Frank Cass, pp. 25-42.
Geertz, Clifford (1989), "Uma Descrição Densa: Por uma Teoria Interpretativa da Cultura", A Interpretação das Culturas, Rio de Janeiro: LTC, pp. 3-21.
Griffin, James (2008), "Human Rights: The Incomplete Idea", On Human Rights, Oxford: Oxford University Press, pp. 9-28.
Griffin, James (2008), "Human Rights: The Incomplete Idea", On Human Rights, Oxford: Oxford University Press, pp. 9-28.
Nash, Kate (2009), "Conclusion", The Cultural Politics of Human Rights: Comparing US and UK, Cambridge: Cambridge University Press, pp. 166-189.
Okin, Susan Moller (1999), "Is Multiculturalism Bad for Women?", Joshua Cohen, Matthew Howard e Martha C. Nussbaum (eds.), Is Multiculturalism Bad for Women?, New Jersey: Princeton University Press, pp. 8-24.
Parekh, Bhikhu (2005) "Dialogue between cultures", Ramón Máiz e Ferran Requejo (eds.), Democracy, Nationalism and Multiculturalism, Londres: Frank Cass, pp. 13-24.
Santos, Boaventura Souza (1997) Por uma concepção multicultural dos Direitos Humanos, In Revista Crítica de Ciências Sociais, nº48-Junho, p.11-32. 

E-learning

A avaliação nesta unidade curricular terá em conta duas dimensões fundamentais:
 A) Trabalho final (60%), que consistirá num artigo científico (paper) elaborado individualmente (máximo de 12 em 20 valores).
Para a avaliação dos trabalhos apresentados serão utilizados, designadamente, os seguintes critérios: a qualidade da análise do tema; conteúdo, profundidade e qualidade da pesquisa envolvida; a correcção técnica e linguística; utilização correcta de normas científicas. 
O tema do trabalho é de escolha livre, embora deva estar obrigatoriamente relacionado com os conteúdos programáticos do seminário doutoral e devendo ser previamente aprovado pelos professores.
 B) Participação nas discussões (40%), a qual incidirá sobre a participação nas atividades (pesquisa, discussões nos fóruns e elaboração de trabalhos escritos). O estudante será avaliado numa escala máxima de 8 em 20 valores. Os critérios para avaliar a participação na avaliação contínua serão: qualidade, pertinência e relevância da participação nas tarefas do seminário.