Direito do Trabalho
Código: 41097
Departamento: DCSG
ECTS: 3
Área científica: Ciências Jurídicas
Total de horas trabalho: 78
Total de horas de contacto: 8

Com esta unidade curricular pretende–se dar a conhecer a dinâmica própria do ordenamento jus-laboral, de forma a dotar os alunos de ferramentas para o desempenho das respetivas atividades profissionais. Tendo presente esse propósito serão abordados os conceitos fundamentais do Direito do Trabalho, fundamentalmente centrados na Relação Individual de Trabalho e procurando-se, sempre que possível, ilustrá-los com decisões jurisprudenciais e práticas reveladoras da aplicação desses conceitos.

Contratos
Relação laboral individual
Relação laboral coletiva
Direitos e deveres

    Conhecer a especificidade do ordenamento jus-laboral
    Compreender os aspetos fundamentais da Relação Individual de Trabalho e da Relação Coletiva de Trabalho
    Conhecer a fonte contratual das relações obrigacionais.

1. Noções preliminares
2. Fontes das obrigações
3. Transmissão das obrigações
4. Garantia geral e garantias especiais das obrigações
5. Extinção das obrigações: cumprimento e outras causas
6. O contrato
7. A responsabilidade civil, contratual e extracontratual
8. Relação individual de trabalho
9. O contrato individual de trabalho
10. Relação jurídica emergente do contrato de trabalho
11. A relação coletiva de trabalho

Bibliografia Obrigatória:
MELLO, Alberto de Sá e: Direito do Trabalho para empresas (1.ª Edição – 2016) – Almedina (existe disponível em e-book)
Bibliografia Complementar:
FERNANDES, António Monteiro: Direito do Trabalho (17ª Edição - 2014) - Edições Almedina
MARTINEZ, Pedro Romano: Direito do Trabalho, (7ª Edição – 2015), Edições Almedina
TELLES, Inocêncio Galvão: Direito das Obrigações (2010 Reimpressão da 7.ª Edição) – Coimbra Editora
VARELA, João de Matos Antunes: Das Obrigações em Geral – Vol. II (2015 Reimpressão da 7.ª Edição de 1997) – Edições Almedina
XAVIER, Bernardo da Gama Lobo, Manual do Direito do Trabalho (2ª Edição – 2014) – Verbo Editora
 

O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2/3 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação presencial (p-fólio), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento presencial de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.