Direito do Trabalho (LGVR)
Com esta unidade curricular pretende–se dar a conhecer a dinâmica própria do ordenamento jus-laboral, de forma a dotar os alunos de ferramentas para o desempenho das respetivas atividades profissionais. Tendo presente esse propósito serão abordados os conceitos fundamentais do Direito do Trabalho, fundamentalmente centrados na Relação Individual de Trabalho e procurando-se, sempre que possível, ilustrá-los com decisões jurisprudenciais e práticas reveladoras da aplicação desses conceitos.
Contratos
Relação laboral individual
Relação laboral coletiva
Direitos e deveres
Conhecer a Lei do Trabalho como direito de empresa e aplicar esse conhecimento às opções de gestão que se coloquem à organização;
Reconhecer a Lei do Trabalho como elemento essencial na gestão do capital humano da organização;
Analisar os riscos e oportunidades decorrentes da Lei do Trabalho.
1. Noções preliminares
2. Fontes das obrigações
3. Transmissão das obrigações
4. Garantia geral e garantias especiais das obrigações
5. Extinção das obrigações: cumprimento e outras causas
6. Contrato
7. A responsabilidade civil, contratual e extracontratual
8. Relação individual de trabalho
9. Contrato individual de trabalho
10. Relação jurídica emergente de contrato de trabalho
11. Relação colectiva de trabalho
1. António Monteiro Fernandes, Direito Do Trabalho, Almedina, 21.ª edição (2022).
2. Ferreira Da Cunha, Paulo – Desvendar o Direito. Iniciação ao Saber Jurídico, Lisboa, Quid Juris, 2014.
3. Mello, Alberto de Sá e: Direito do Trabalho para empresas (1.ª Edição – 2016) – Almedina.
4. Fernandes, António Monteiro: Direito do Trabalho (17ª Edição - 2014) - Edições Almedina.
5. Martinez, Pedro Romano: Direito do Trabalho, (7ª Edição – 2015), Edições Almedina.
6. Xavier, Bernardo da Gama Lobo, Manual do Direito do Trabalho (2ª Edição – 2014) – Verbo Editora.
E-learning.
O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação e-fólio Global (e-fólioG), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.