Nesta U.C analisam-se os conceitos teóricos subjacentes à origem e evolução dos municípios portugueses, desde a fundação da nacionalidade ao tempo presente.
No âmbito desta temática geral, destacar-se-ão a constituição das elites e oligarquias locais que ascenderam à governança municipal, bem como as relações estabelecidas com o poder central.
Serão ainda analisadas as funções e competências dos órgãos municipais instituídos, em função das realidades próprias de cada época.
História Municipal
Origens
Evolução
Oligarquias Municipais
• Identificação das principais questões relacionadas com a origem e evolução dos municípios em Portugal;
• Compreensão dos factos e dos processos históricos envolvidos nas temáticas em estudo;
• Capacidade de análise, interpretação e síntese de dados, nomeadamente no que respeita a textos, material gráfico e cartográfico;
• Capacidade de estabelecer relações entre os conteúdos abordados ao longo do semestre.
1. Contextualização Histórica da Problemática;
2. Origens e definição dos concelhos: as diferentes teses;
3. A concessão dos forais: serão estes a génese efetiva de um concelho?;
4. Orgânica, poder e eficácia dos concelhos;
5. Os órgãos de gestão municipais: competências e atuação;
6. As relações com o poder central.
● COELHO, Maria Helena da Cruz e MAGALHÃES, Joaquim Romero de - O poder concelhio: das origens às cortes constituintes. Notas da história social . Coimbra, Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1986.
● Dicionário de História de Portugal (dir. Joel Serrão), 6 vols., Porto, Livraria Figueirinhas, 1981.
● MARQUES, José – Os municípios portugueses dos primórdios da nacionalidade ao fim do reinado de D. Dinis. Alguns aspectos. Disponível em http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/2232.pdf (acedido em Agosto de 2018).
● MATTOSO, José – Identificação de um país.1096-1325. Lisboa, Editorial estampa, 1985.
● MORENO, Humberto Baquero - Os municípios portugueses nos séculos XIII a XVI. Estudos de História, Lisboa, Ed. Presença, 1986.
● Nova História de Portugal (dir. de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques), 12 vols., Lisboa, Ed. Presença, 1991-1992.
● OLIVEIRA, César de (Coord.) - História dos Municípios e do Poder Local dos finais da Idade Média à União Europeia. Temas e Debates, 1996.
● REIS, António Matos – História dos Municípios [1050-1383], Livros Horizonte, 2007.
E-learning
O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação e-fólio Global (e-fólioG), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.
Os estudantes têm de ter acesso a um computador com ligação à Internet, ter um endereço de correio eletrónico e, desejavelmente, possuir literacia informática na perspetiva do utilizador.