Príncipios de Avaliação de Impacte Ambiental
Código: 21088
Departamento: DCET
ECTS: 6
Área científica: Ciências e Tecnologias do Ambiente
Total de horas trabalho: 156
Total de horas de contacto: 26

A unidade curricular de Princípios de Avaliação de Impacte Ambiental tem como principal objectivo apresentar o processo e os procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental existentes em Portugal. Nestes deve-se ter em consideração a necessidade de ocorrerem o mais a montante possível no desenvolvimento do projecto e de assegurarem o envolvimento e participação do público.

1. Instrumentos de Politica Ambiental
2. Avaliação de Impacte Ambiental
3. Avaliação Ambiental Estratégica

1. Interpretar e analisar criticamente a legislação relacionada com Avaliação de Impacte Ambiental e a Avaliação Ambiental Estratégica;
2. Compreender todo o processo de Avaliação de Impacte Ambiental e as suas limitações;
3. Assegurar que este processo ocorra o mais a montante possível no desenvolvimento do projecto;
4. Perceber a importância de assegurar o envolvimento de diferentes actores chave e da participação do público;
5. Analisar criticamente os diferentes tipos de produtos que podem resultar de uma Avaliação de Impacte Ambiental, nomeadamente: Propostas de Definição de Âmbito; Estudos de Impacte Ambiental, Relatórios de Conformidade Ambiental e Relatórios de Monitorização.

Esta unidade curricular fornece os conhecimentos essenciais necessários ao estudo da Avaliação de Impacte Ambiental, que é um instrumento preventivo fundamental da política do ambiente e do ordenamento do território.
A aplicação deste instrumento constitui uma forma privilegiada de promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a protecção da qualidade do ambiente e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do Homem.
Esta unidade curricular tem como principal objectivo compreender como funciona todo o processo, procedimentos e métodos da Avaliação de Impacte Ambiental, direccionados especialmente para a importância e aplicação deste instrumento de política ambiental e de apoio à decisão.
Numa primeira fase serão abordados os conceitos fundamentais e os princípios de AIA, seguidamente apresenta-se o sistema de AIA, referindo como é o processo de AIA, quais são as principais entidades envolvidas e os principais produtos, e a importância da participação do público ao longo de todo o processo.
Refere-se também os pontos que devem ser considerados no planeamento e gestão do EIA e desenvolvem-se os diferentes métodos que podem ser aplicados em AIA tanto a nível da definição de âmbito e identificação de impactes, como na previsão de impactes, avaliação de impactes, comparação de alternativas e mitigação.
De referir que a fase de pós-avaliação também é desenvolvida (monitorização).
No ultimo módulo será abordado a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e quais as semelhanças e diferenças entre estes dois instrumentos de politica ambiental AIA e AAE.

Partidário, M. R.; Jesus, J. (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Edição da Universidade Aberta, nº 273, Lisboa.
Material a disponibilizar na plataforma de e-learning.

E-learning.

O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2/3 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação presencial (p-fólio), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento presencial de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.

Alguns materiais de apoio poderão estar em Inglês.