Política Social
Código: 41099
Departamento: DCSG
ECTS: 6
Área científica: Política Social
Total de horas trabalho: 156
Total de horas de contacto: 15

A unidade curricular Política Social pretende introduzir os/as estudantes aos principais fundamentos da Política Social, entendida como a intervenção pública destinada à promoção e à garantia do bem-estar social, traço constitutivo dos modernos Estados-providência. Apresenta e problematiza os princípios teóricos e normativos subjacentes à intervenção do Estado e analisa a Política Social no quadro da evolução do Estado-providência contemporâneo, dando particular destaque à análise de diferentes modelos e regimes de Estado-providência. Pretende-se, assim, apresentar as bases teóricas em que assenta a análise da relação entre o Estado e a sociedade no domínio das políticas sociais, destacando as suas dimensões normativas e a complexidade subjacente à tomada de decisão e à ação políticas.

Política Social
Políticas Públicas
Estado-providência

• Conhecer e problematizar as diferentes conceções e dimensões da Política Social enquanto política pública; 
• Conhecer as origens e os fundamentos de atuação do Estado-providência;
• Caracterizar e analisar o sistema do welfare-mix; 
• Conhecer e caracterizar teorias concebidas em torno do Estado-Providência e a sua diversidade de regimes;
• Conhecer e analisar os fundamentos normativos da Política Social;
• Conhecer alguns fundamentos económicos da Política Social, analisando em particular o sistema de pensões;
• Conhecer e problematizar formas de atuação da Política Social europeia;
• Refletir sobre os desafios da Política Social e do Estado-providência nas sociedades contemporâneas. 






 

Nesta Unidade Curricular serão trabalhadas as seguintes temáticas
•    1. Política Social no contexto das políticas públicas
•    2. As origens e evolução do Estado-Providência
•    3. Pluralidade dos atores no Estado-Providência: o welfare-mix
•    4. Diversidade de regimes de Estado-Providência
•    5. Fundamentos normativos da Política Social
•    6. Fundamentos económicos da Política Social





 

Bäckström, Bárbara; Costa, Paulo; Albuquerque, Rosana; Sousa, Lúcio (Org.) (2016). Políticas de igualdade e inclusão: reflexões e contributos I. Lisboa: CEMRI. Recuperado de : http://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/5673

Comissão Europeia (2010). Livro Verde. Regimes de pensões adequados, sustentáveis e seguros. Bruxelas: Comissão Europeia. Recuperado de https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:0365:FIN:PT:PDF

Comissão Europeia (2012). Livro Branco. Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis. Bruxelas: Comissão Europeia. Recuperado de https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000048186/documento/0001/

Pereirinha, José António (2018). Política Social. Lisboa: Universidade Aberta. Recuperado de http://resellers.euebooks.com/uab/book/politica-social/60JRX8


Recursos adicionais serão disponibilizados na sala de aula virtual da unidade curricular na plataforma moodle.


 
 

O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2/3 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação presencial (p-fólio), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento presencial de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.