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Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental
Cursos Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação
Código: 22067
Departamento: DCET
ECTS: 6
Área científica: Ciências do Ambiente
Total de horas trabalho: 156
Total de horas de contacto: 26

Esta unidade curricular pretende apresentar os conceitos, os instrumentos e as variáveis fundamentais em ordenamento do território que podem ser utilizados no âmbito da gestão para a sustentabilidade. Pretende ainda demonstrar que o ordenamento do território e o ambiente são complementares, devendo atuar em simultâneo como ações conjugadas, não intersubstituíveis e muito menos antagónicas ou em conflito. É dado especial ênfase aos instrumentos de planeamento  e ao sistema de Gestão do território que tenham em vista a longo prazo a sustentabilidade, os riscos naturais como fator fundamental no processo de ordenamento do território e o processo de participação pública em ordenamento do território.

Ordenamento do Território;
Planeamento Ambiental.

  • Capacidade de conhecer os principais conceitos associados ao ordenamento do território e planeamento, a história e principais escolas, metodologias e técnicas associadas;
  • Capacidade de identificar e aplicar os instrumentos fundamentais em ordenamento do território, dando especial ênfase à sua integração com o ambiente numa perspetiva de sustentabilidade.

 

1. Introdução ao Ordenamento do Território – História, conceitos e princípios em Ordenamento do Território.

2. Instrumentos e variáveis de gestão territorial - Sistema de gestão do território e instrumentos [Programas e Políticas Nacionais, Programas Regionais, Planos Municipais, Condicionantes legais (REN, RAN, Rede Natura 2000, ZPE, ZEC, servidões, outras condicionantes)]. 

3. Variáveis (biofísicas e socioeconómicas).

4. Riscos e ordenamento do território.

5. Participação pública em ordenamento do território.

Cavaco, C., Mourato, J., Costa, J.P., Pereira, A., Vilares, E., Moreira, P., & Magalhães, M. (2022). Introdução ao Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional em Portugal. Direção-Geral do Território.

Partidário, M. R. (1999). Introdução ao Ordenamento do Território. Universidade Aberta (incluindo a adenda ao Manual (Caeiro, 2004))

Branco, M. C. & Couto, A. (2012). Servidões e restrições de utilidade pública (edição digital). Coleção Informação 9. Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

E-learning (completamente online).

A avaliação tem caráter individual e implica a coexistência de duas modalidades: avaliação contínua (60%) e avaliação final (40%). Essa avaliação será desenvolvida na aplicação de formas diversificadas, definidas no Contrato de Aprendizagem da unidade curricular.