Justiça, Segurança e Criminalidade
Código: 41103
Departamento: DCSG
ECTS: 6
Área científica: CIências Políticas
Total de horas trabalho: 156
Total de horas de contacto: 15

Nesta unidade curricular pretende-se que as/os estudantes problematizem o conceito de justiça, considerando-o em várias dimensões de análise. Em particular, serão desenvolvidas as conceções de justiça penal, uma vez que a criminalidade atenta contra os bens jurídicos mais importantes para as pessoas e a sociedade. Como a criminalidade mais grave está frequentemente associada à violência, serão caracterizadas as diversas formas de violência e identificadas as causas sugeridas para a sua existência. As/os estudantes irão ainda refletir sobre a relação entre a criminalidade estatística e a percepção pública de insegurança e medo existente nas sociedades contemporâneas. Por fim, irá indagar-se sobre o modo como a preocupação com a segurança e a justiça se reflete na atenção e na proteção conferida às vítimas.

Justiça
Segurança
Criminalidade
Vitimização

No final desta unidade curricular pretende-se que as/os estudantes sejam capazes de:
- Indicar a diversidade de conceitos de justiça.
- Caracterizar as diferentes modalidades de justiça.
- Identificar as principais causas e as diversas formas de violência.
- Refletir sobre o impacto dos meios de comunicação social e das novas tecnologias na criação de uma percepção de (in)segurança.
- Caracterizar a vitimização e refletir sobre a situação da vítima na exposição pública dos crimes e na sua punição.

1 - Conceito de justiça
1.1 - Justiça punitiva-retributiva
1.2 - Justiça restaurativa
1.3 - Resolução Alternativa de Conflitos
2 - Violência e Criminalidade
3 - Segurança
3.1 - Representação social do medo
3.2 - Percepção pública de insegurança e papel dos media
4 - Vitimização

O trabalho na unidade curricular será desenvolvido com a utilização de textos didáticos em suporte digital que irão sendo disponibilizados ao longo do semestre letivo.

Bibliografia Complementar (não obrigatória):

Gouveia, Mariana França (2015), Curso de Resolução Alternativa de Litígios, Coimbra: Ed. Almedina.
Machado, Carla (2004), Crime e Insegurança: Discursos do medo, imagens do «outro», Lisboa: Editorial Notícias.

Maia, Rui Leandro et al. (coord.) (2016), Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, Lisboa: Ed. Sílabo.
Santos, Cláudia Cruz (2014), A Justiça Restaurativa, Coimbra: Coimbra Editora.



 

O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2/3 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação presencial (p-fólio), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento presencial de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.