Intervenção Social e Deficiência
Código: 41112
Departamento: DCSG
ECTS: 6
Área científica: Política Social
Total de horas trabalho: 156
Total de horas de contacto: 15

A unidade curricular proporciona o domínio da conceção de deficiência e das convenções internacionais, recomendações e instrumentos internacionais sobre deficiência, das políticas internacionais sobre a matéria, com especial incidência nas de âmbito europeu e das políticas sociais portuguesas para as pessoas com deficiência. Examina também fatores sociais, culturais e económicos que conduzem à construção social da deficiência. Proporciona ainda conhecimentos teóricos e metodológicos da intervenção social inerentes às respostas sociais destinadas a estas pessoas, evidenciando as perspetivas inclusiva e preventiva e o ciclo de vida humano. Assim, habilita os estudantes para o desenvolvimento da atividade profissional e científica neste domínio, capacitando-os para a participação ativa na definição de políticas e estratégias, para a planificação e para a intervenção nesta área. Considerando a complexidade deste tipo de intervenção, é dada especial relevância ao trabalho em equipa, à vivência subjetiva e a narrativas de pessoas com deficiência através da reflexão com casos práticos.

Deficiência
Intervenção Social
Inclusão
Construção social da deficiência

Pretende-se que, no final desta Unidade Curricular, o estudante tenha adquirido as seguintes competências:
•    Capacitar para apreender as conceções da deficiência e das convenções internacionais e políticas e estratégias internacionais e nacionais sobre deficiência.
•    Capacidade de análise dos fatores sociais, culturais e económicos que conduzem à construção social da deficiência.
•    Aquisição de conhecimentos teóricos e metodológicos da intervenção social inerentes à conceção e implementação de respostas sociais destinadas a pessoas com deficiência.
•    Capacidade técnico-profissional e científica para o exercício profissional no âmbito das respostas sociais para as pessoas com deficiência

 

Nesta Unidade Curricular serão trabalhadas as seguintes temáticas :
•    Enquadramento histórico e teórico-conceptual (modelos) sobre a deficiência
•    Tipos de deficiência e Classificação Internacional de Funcionalidade
•    Convenções internacionais e estratégias internacionais
•    Deficiência em Portugal: estado da arte
•    Enquadramento legal, políticas e respostas sociais de reabilitação e integração social
•    Intervenção na deficiência (Prevenção, diagnóstico precoce e cuidados de saúde e Inclusão da pessoa com deficiência ao longo do ciclo de vida)
•    Acesso e participação na vida em sociedade visão crítica da intervenção na deficiência

 

Fontes, F. (2009)  Pessoas com deficiência e políticas sociais em Portugal: Da caridade à cidadania social, Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 86 | 2009, colocado online no dia 01 Dezembro 2012, criado a 01 Outubro 2016. URL : http://rccs.revues.org/233 ; DOI : 10.4000/rccs.233
Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP/MTSSS) (2016), Estatísticas sobre  deficiências e incapacidades, in http://www.gep.msess.gov.pt.
Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.)  (2014). Relatório Final de Execução da Estratégia Nacional para a Deficiência – ENDEF,  Unidade de Investigação, Formação e Desenvolvimento
Louro, C. (2001). Ação Social na Deficiência. Lisboa: Universidade Aberta [Manual da Unidade Curricular].
Organização Mundial de Saúde (2004). Classificação Internacional de Funcionalidade, Lisboa: Direção-Geral da Saúde.
Organização Mundial de Saúde (2011). Relatório mundial sobre a deficiência. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo.
 Organização das Nações Unidas (2006), Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, NY: ONU.
Pinto, P., Pinto, T., & Teixeira, D. (2014), Relatório sobre Portugal para o estudo sobre políticas dos Estados-Membros relativas a crianças com deficiência. Bruxelas: Parlamento Europeu. Retirado de: http://oddh.iscsp.utl.pt/index.php/pt/2013-04-24-18-50-23/publicacoes-dos-investigadores-oddh/item/199-estudo-sobre-as-políticas-de-portugal-relativas-a-crianças-com-deficiência
Pinto, P. Teixeira, D.  (2012). Avaliação do impacto dos planos de austeridade dos governos europeus nos direitos das pessoas com deficiência. Observatório dos direitos humanos e da deficiência, ISCSP Universidade de Lisboa.
Pinto, P.  (2014). O Envelhecimento das Pessoas com Deficiência: Problemáticas e Perspetivas na óptica do Serviço Social, publicado Carvalho, Maria Irene (coord) Serviço Social e envelhecimento, Cap. 8 , pp123-136
Sousa, J. (Coord) (2007) Mais Qualidade de Vida para as Pessoas com Deficiências e Incapacidades – Uma Estratégia para Portugal, Gaia, Centro de Reabilitação Profissional de Gaia e ISCTE.
Weber, P. (2011). Dinâmicas e práticas do trabalhador social. Porto: Porto editora.

Durante as aulas serão indicados vários autores, revistas, artigos, links  específicos à temática da Intervenção na Deficiência de leitura obrigatória.

 

O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2/3 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação presencial (p-fólio), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento presencial de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.