Nesta UC pretende-se abordar desde os principais conceitos e principais princípios e políticas de uma gestão para a sustentabilidade aos diferentes instrumentos de gestão ambiental, destacando-se os sistemas de gestão ambiental e sistemas integrados de ambiente, qualidade e segurança, as auditorias ambientais, a avaliação do desempenho da sustentabilidade e respetiva comunicação das organizações e outros instrumentos. São também introduzidos o conceito de Ecologia Industrial e a sua ligação com os instrumentos de gestão ambiental e respetiva aplicabilidade em Portugal.
Inclui-se também nesta UC a compreensão do funcionamento de todo o processo, procedimentos e métodos da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), direcionados especialmente para a importância e aplicação deste instrumento de política ambiental e de apoio à decisão. Numa primeira fase, serão abordados os conceitos fundamentais e os princípios de AIA, seguidamente, apresenta-se o sistema de AIA, referindo como é o processo de AIA, quais as principais entidades envolvidas e os principais produtos. É dado especial ênfase à importância da participação do público ao longo de todo o processo e de que forma ela deve ser conduzida. Refere-se também os pontos que devem ser considerados no planeamento e gestão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e desenvolvem-se os diferentes métodos que podem ser aplicados em AIA, tanto a nível da definição de âmbito e identificação de impactes, como na previsão de impactes, avaliação de impactes, comparação de alternativas e mitigação. De referir que a fase de pós-avaliação também é desenvolvida (monitorização). São ainda dadas algumas noções de Avaliação Ambiental Estratégica.
Pretende-se assim fornecer uma visão integradora de todos estes instrumentos no âmbito da gestão das empresas e/ou organizações.
Gestão Ambiental
Avaliação de Impacte Ambiental
Avaliação Ambiental Estratégica
Espera-se que o aluno ao concluir esta unidade curricular esteja capaz de:
1. Descrever as teorias específicas de conceitos, políticas e princípios de gestão ambiental integrada;
2. Explicar, diferenciar e aplicar os diferentes instrumentos de gestão ambiental, nomeadamente, os sistemas de gestão ambiental, sistemas integrados de gestão, auditorias ambientais, avaliação de desempenho da sustentabilidade, e perceber a sua aplicabilidade;
3. Compreender o conceito associado à Ecologia Industrial e sua ligação com os instrumentos de gestão ambiental;
4. Interpretar e analisar criticamente a legislação relacionada com AIA;
5. Compreender todo o processo de AIA e as suas limitações;
6. Saber como se processa o envolvimento de diferentes atores chave e da participação do público num processo de AIA;
7. Elaborar os tipos de produtos que podem resultar de uma AIA, nomeadamente: Propostas de Definição de Âmbito; Estudos de Impacte Ambiental, Relatórios de Conformidade Ambiental e Relatórios de Monitorização;
8. Interpretar e analisar criticamente a legislação relacionada com Avaliação Ambiental Estratégica;
9. Compor visão integradora de todos estes instrumentos.
P1 - Introdução à gestão ambiental;
P2 - Sistemas de gestão ambiental e auditorias;
P3 - Avaliação e comunicação do desempenho da sustentabilidade;
P4 - AIA: evolução histórica, conceitos fundamentais, princípios de AIA, o sistema e o processo de AIA;
P5 - Planeamento e gestão de estudos de impacte ambiental;
P6 - Avaliação ambiental estratégica.
· Maria do Rosário Partidário e Júlio de Jesus (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Edição da Universidade Aberta, nº 273, Lisboa.
· Nuno Videira, Inês Alves e Rui Subtil (2005). Instrumentos de Apoio à Gestão Ambiental. Edição da Universidade Aberta, nº 294, Vol 1. Lisboa.
· Nuno Videira, Inês Alves e Rui Subtil (2007). Instrumentos de Apoio à Gestão Ambiental. Edição da Universidade Aberta, nº298, Vol 2. Lisboa.
· Paulo Cadete Ferrão (2009). Ecologia Industrial. Princípios e ferramentas. Instituto Superior Técnico Press. Lisboa.
· Maria do Rosário Partidário. (2003). Guia para Avaliação Estratégica de Impactes em Ordenamento do Território. Colecção Estudos 9. DGOTDU.
· Outros materiais a disponibilizar na plataforma de Elearning.
E-Learning (completamente online)
A avaliação tem caráter individual e implica a coexistência de duas modalidades: avaliação contínua (60%) e avaliação final (40%). Essa avaliação será desenvolvida na aplicação de formas diversificadas, definidas no Contrato de Aprendizagem da unidade curricular.
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