Total de horas trabalho: 156
Total de horas de contacto: 15
A unidade curricular procura desenvolver competências que potenciem a compreensão das principais famílias constitucionais modernas. Assim, a unidade curricular inicia-se com uma abordagem à Teoria do Estado, centrando-se, em seguida, nas principais tradições constitucionais (Reino Unido, EUA e França). Faz, ainda, referência a alguns casos concretos, como por exemplo, a Alemanha, Espanha, Brasil, Rússia e Portugal.
Os estudantes deverão ser capazes de: caracterizar os principais sistemas e famílias constitucionais; e indicar as semelhanças e as diferenças mais relevantes entre os principais sistemas constitucionais.
Os sistemas constitucionais em geral;
O constitucionalismo britânico e a sua difusão;
O constitucionalismo dos Estados Unidos da América e a sua projeção;
O constitucionalismo francês e a sua projeção;
Outros sistemas constitucionais europeus;
Do constitucionalismo soviético à nova Constituição da Rússia;
O constitucionalismo dos países da América Latina;
Os constitucionalismos asiáticos e africanos.
JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional – Tomo I, 10.ª Edição, Coimbra Editora.
E-learning.
O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2/3 e-folios (trabalhos
escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação presencial (p-fólio), a ter lugar no final
do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um
único momento presencial de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.
