Direito Constitucional Comparado
Código: 41022
Departamento: DCSG
ECTS: 6
Área científica: Ciências Jurídicas
Total de horas trabalho: 156
Total de horas de contacto: 15

A unidade curricular procura desenvolver competências que potenciem a compreensão das principais famílias constitucionais modernas. Assim, a unidade curricular inicia-se com uma abordagem à Teoria do Estado, centrando-se, em seguida, nas principais tradições constitucionais (Reino Unido, EUA e França). Faz, ainda, referência a alguns casos concretos, como por exemplo, a Alemanha, Espanha, Brasil, Rússia e Portugal.

  1. Direito
  2. Constituições Políticas
  3. Sistemas políticos
  4. Organização do Poder Político

Os estudantes deverão ser capazes de: caracterizar os principais sistemas e famílias constitucionais; e indicar as semelhanças e as diferenças mais relevantes entre os principais sistemas constitucionais.

  1. Os sistemas constitucionais em geral;
  2. O constitucionalismo britânico e a sua difusão;
  3. O constitucionalismo dos Estados Unidos da América e a sua projeção;
  4. O constitucionalismo francês e a sua projeção;
  5. Outros sistemas constitucionais europeus;
  6. Do constitucionalismo soviético à nova Constituição da Rússia;
  7. O constitucionalismo dos países da América Latina;
  8. Os constitucionalismos asiáticos e africanos.

JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional – Tomo I, 10.ª Edição, Coimbra Editora.

 

E-learning.

O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2/3 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação presencial (p-fólio), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento presencial de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.