Atividade Comercial

Sociedades Comerciais

Bens dos Comerciantes

Contratos Comerciais

- Distinguir os atos de comércio dos atos civis.

- Enunciar e caracterizar os diferentes tipos de comerciantes.

- Caracterizar as diferentes fases da vida das sociedades comerciais, nomeadamente, a sua constituição, funcionamento, modificação e

extinção.

- Identificar e caracterizar os bens corpóreos e incorpóreos que os comerciantes utilizam na sua atividade.

- Indicar e caracterizar os vários tipos de contratos comerciais.

1 – Introdução ao Estudo do Direito Privado

2 – Noções básicas de Direito Comercial

3 – Os operadores económicos

3.1 – Comerciante em nome individual e EIRL

3.2 - Sociedades Comerciais

3.2.1 – Constituição das sociedades

3.2.2 – As regras de funcionamento

3.2.3 – Modificações das sociedades (fusão, cisão e transformação)

 3.2.4 – Extinção das sociedades (dissolução e liquidação)

 3.2.4.1 – Insolvência e recuperação das sociedades

3.3 - Outros operadores económicos

4 – Os bens do comerciante

4.1 - Direitos da propriedade industrial

4.2 - Estabelecimento comercial

4.3 - Títulos de crédito

5 – A atividade comercial

Obrigatória:

1. Manuel António Pita (2018), Curso Elementar de Direito Comercial, Lisboa: Áreas Editora

3. Paulo Manuel Costa (2017), Legislação de Direito Comercial, Editora Bubok.

4. Cunha, Paulo Olavo – Direito Comercial e do Mercado, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2021 (reimp., 2022).

E-learning.

O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação e-fólio Global (e-fólioG), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.