A unidade curricular Contabilidade Pública aborda as principais questões associadas à normalização da contabilidade pública, numa perspetiva integrada com as questões da gestão orçamental e da contabilidade de gestão.
1. Contabilidade Financeira
2. Contabilidade Orçamental
3. Contabilidade de Gestão
4. Entidades Públicas
• Conhecer a estrutura de relato e conceptual aplicável ao sector público;
• Compreender a estrutura de contas que integra a contabilidade orçamental e financeira;
• Conhecer os registos associados às fases inerentes à contabilidade orçamental e mapa da receita; mapa da despesa; mapa do desempenho orçamental;
• Conhecer os registos contabilísticos dos principais ciclos da contabilidade patrimonial em articulação com as NCP e suas interações com contabilidade orçamental;
• Conhecer a estrutura inerente aos requisitos da contabilidade de gestão no referencial do setor público;
• Compreender a estrutura de relato aplicável ao sector público.
1. O SNC – AP: organização, âmbito de aplicação e subsistemas contabilísticos
2. O Orçamento e os principais conceitos da Contabilidade Orçamental; A classe 0
3. Contabilidade Financeira – estrutura concetual, as principais NCP e respetivos procedimentos contabilísticos
4. Demonstrações orçamentais, financeiras e anexos: estrutura de relato
5. Estrutura da Contabilidade de Gestão – NCP 27
BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA
Decreto-Lei nº 192/2015 de 11 de setembro (Diário da República, 1ª série, nº 178).
Viana, L., Rodrigues, L., & Nunes, A. (2023). O Sistema de Normalização Contabilística - Administrações Públicas - Teoria e Prática. 2.ª ed. Lisboa: Almedina
BIBLIOGRAFIA OPTATIVA
Carvalho, J., Silveira, O., Caiado, P., & Simões, V. (2017). Contabilidade Orçamental Pública de acordo com o SNC-AP, Lisboa: Áreas Editora
E-learning
O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2 e-fólios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação presencial (p-fólio), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final.
Os estudantes podem, no entanto, optar por um único momento presencial de avaliação; realizando então uma prova de avaliação final (exame) com o peso de 100%.
Conhecimentos prévios na área da Contabilidade Financeira e de Contabilidade de Gestão é um pré-requisito para a adequada compreensão desta unidade curricular.