Políticas para a Sustentabilidade
Código: 22031
Departamento: DCET
ECTS: 6
Área científica: CIências Políticas
Total de horas trabalho: 156
Total de horas de contacto: 15

Na sequência dos movimentos ambientalistas na década de 70, o conceito de desenvolvimento sustentável (ds) surge nos principais fóruns de discussão (organizações internacionais, governos, academia, media) durante e após a década de 80. O Relatório Brundtland, as Agendas 21 e as conferências das Nações Unidas (Estocolmo, Rio e Joanesburgo) são exemplos de documentos e momentos estruturantes na formulação do conceito. No âmbito destas diretrizes internacionais têm vindo a ser sugeridas/implementadas estratégias de políticas públicas, como sejam a estratégia da UE para o ds, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, as agendas 21 locais e as políticas sectoriais (turismo, p.e.). A sua promoção requer diferentes ações dependendo da região geográfica de implementação, mas os esforços têm que passar obrigatoriamente por três grandes áreas: legar qualidade ambiental e recursos necessários às gerações futuras, desenvolvimento social e crescimento económico e equidade.

Desenvolvimento sustentável
Políticas Públicas
Stakeholders
Estudo de caso

Espera-se que o aluno ao concluir esta unidade curricular esteja capaz de:

Elaborar um estudo de caso recorrendo a dados secundários.

Ter uma noção dos principais marcos históricos que contribuíram para a discussão do conceito de desenvolvimento sustentável.

Conhecer o conceito de desenvolvimento sustentável e aplicá-lo ao caso de estudo que estão a construir.

Aplicar as principais orientações internacionais sobre desenvolvimento sustentável ao caso de estudo que estão a construir.

Aplicar as principais orientações ao nível da UE sobre desenvolvimento sustentável ao caso de estudo que estão a construir.

Aplicar as principais políticas nacionais sobre desenvolvimento sustentável ao caso de estudo que estão a construir.

Aplicar as políticas locais sobre desenvolvimento sustentável ao caso de estudo que estão a construir.

Conhecer as interpretações ideológicas acerca do desenvolvimento sustentável.

Interpretar um programa político-partidário à luz das ideologias do desenvolvimento sustentável.

1. A elaboração de um estudo de caso

2. Perspetiva histórica do desenvolvimento sustentável

3. Conceito de desenvolvimento sustentável

4 .Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável

4.1- À escala global

4.2- Na U.E.

4.3- Em Portugal

4.4- Ao nível local

5. O contexto ideológico do desenvolvimento sustentável

5.1- As interpretações ideológicas acerca do desenvolvimento sustentável

5.2- O desenvolvimento sustentável nos programas político-partidários

Baker, S. (2006). Sustainable Development, Routledge.

European Union (2023) EU Voluntary Review on progress in the implementation of the 2030 Agenda. Publications Office of the European Union.

Davidson, K. (2014). A typology to categorize the ideologies of actors in the sustainable development debate. Sustainable Development, 22(1), 1-14.

Ferreira, P. (2020). Rumo a 2030: os municípios e os objetivos de desenvolvimento sustentável. Instituto Marquês de Valle Flor. Lisboa. 8-17.

Guerra, J., Schmidt, L., & Lourenço, L. B. (2019). From Local Agenda 21 to a localized Agenda 2030–the Portuguese and Brazilian cases in perspective. Community Development, 50(3), 352-367.

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Nações Unidas (2015). Agenda 2030.

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Sachs, J. (2015). A Era do Desenvolvimento Sustentável. Actual Editora. ISBN 9789896941321. 1-560.

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WCSD (1987), Our Common Future. United Nations.

E-learning (completamente online).

A avaliação tem caráter individual e implica a coexistência de duas modalidades: avaliação contínua (60%) e avaliação final (40%). Essa avaliação será desenvolvida na aplicação de formas diversificadas, definidas no Contrato de Aprendizagem da unidade curricular.